GPAJU

Descrição: Sua ênfase será nas noções próprias de direito das sociedas indígenas, e como estas recepcionam e interpretam as disposições estatais a esse respeito emanadas da Constituição Federal e legislação infraconstitucional. Tentará um possível aprimoramento do direito indigenista de acordo com a realidade e as necessidade dos povos indígenas do Brasil, tornando-os sujeitos ativos no processo de construção legislativa dos seus direitos. Formulando uma proposta de reforma constitucional no que diz respeito aos direitos indígenas, seguindo as tendências do novo constitucionalismo latino-americano..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 

Integrantes: Thais Luzia Colaco – Coordenador/ Ana Clara Correa Henning – doutoranda UFSC/ Gabriella de Moraes Kyrillos – doutoranda UFSC/ Isabella Cristina Lunelli – mestranda UFSC/ Fernando da Silva Mattos – mestrando UFSC/ Lucas Fagundes Machado – doutorando UFSC.

Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.